Introdução
Em fevereiro de 2006, a cidade do Porto foi palco de um dos crimes mais violentos e simbólicos da história recente portuguesa: o assassinato de Gisberta Salce, mulher trans brasileira. A brutalidade do crime, cometido por um grupo de adolescentes ao longo de vários dias, expôs não apenas a violência individual, mas também vulnerabilidades estruturais ligadas à transfobia, pobreza, exclusão social e invisibilidade institucional. O caso tornou-se um marco na consciência pública portuguesa sobre direitos trans e violência de género, influenciando ativismo, cultura, memória coletiva e políticas públicas.
Trajetória
Gisberta nasceu em São Paulo, Brasil, a 5 de setembro de 1960. Aos dezoito anos, deixou o Brasil para escapar de uma vaga de homicídios transfóbicos na sua cidade. Chegou a Portugal aos vinte anos, após dois anos em França onde realizou tratamento hormonal e algumas cirurgias ao peito e ao rosto, e estabeleceu-se no Porto. Nos primeiros tempos, Gisberta atuou em palco em bares como o Bustos, o Syndicato e o Kilt, um dos primeiros bares queer da cidade. Nas suas apresentações, personificava frequentemente Marilyn Monroe, cantando "Diamonds Are a Girl's Best Friend" com um vestido cor-de-rosa e um laço atrás. Durante o dia, passeava os seus dois cães e estava com amigas.
Declínio
Os espetáculos eram pontuais e insuficientes para uma vida sustentável. Para sobreviver, Gisberta começou a fazer trabalho sexual na Rua de Santa Catarina, uma das principais artérias comerciais do Porto. Além do isolamento familiar e institucional, o agravamento da infeção por VIH, o consumo de drogas, a tuberculose pulmonar e a pneumonia contribuíram para a sua deterioração física. A doença tirou-lhe o sustento. Incapaz de continuar a fazer trabalho sexual devido à fragilidade física, perdeu a casa que tinha no centro do Porto, na Travessa do Poço das Patas. Passou por vários bairros sociais e associações de apoio até montar uma barraca na cave de um edifício abandonado na Avenida Fernão de Magalhães, na zona do Campo 24 de Agosto.
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Aviso de conteúdo: a página a seguir descreve um crime motivado por transfobia e contem referências a violência e discriminação. Recomendamos cautela, especialmente para pessoas sensíveis a esses temas.
Agressões
No final de 2005, três adolescentes que frequentavam a Escola Augusto César Pires de Lima e a Oficina de São José, instituição tutelada pela Igreja Católica que acolhia menores em situação de vulnerabilidade, começaram a reunir-se naquele edifício abandonado para fazer graffitis. Inicialmente, as interações entre os rapazes e a mulher eram inocentes, mas a curiosidade e ignorância levaram a que mais colegas se juntassem e o local tornou-se ponto de encontro para agredir a imigrante brasileira.
A violência dos 14 jovens, com idades entre os 12 e 16 anos, tornou-se recorrente. Num episódio, Gisberta foi atingida na cabeça com uma pedra. Caída, a mulher foi agredida com paus, pedras e pontapés por quase todos os elementos presentes. Dada a sua debilidade física e superioridade numérica dos agressores, Gisberta continuou a ser batida durante dias, e os jovens destruíram, inclusive, a sua barraca de abrigo.
Morte
Em meados de fevereiro de 2006, Gisberta foi repetidamente alvo de violência física, incluindo tentativas de a despir para verificar o seu sexo. A 18 de fevereiro, já incapaz de se levantar, foi novamente espancada, recebendo pontapés e o impacto de um barrote de madeira no abdómen, enquanto chorava convulsivamente.
A 21 de fevereiro de 2006, com Gisberta completamente imóvel, sem reação, pálida e com as marcas de arranhões e equimoses, os adolescentes pensaram que ela tinha morrido. No dia 22, os jovens decidiram livrar-se do corpo, embrulhando a mulher em mantas e lançando-a a um poço no edifício. Empurraram-na até ficar submersa na água, provocando a sua morte. Pouco depois um dos jovens acabaria por contar as ocorrências na escola e o corpo foi resgatado pelas autoridades no mesmo dia.
Processo Judicial
Nos seis meses seguintes a investigação e julgamento tomaram lugar. A autópsia, que apurou o afogamento como causa de morte, confirmou lesões na cabeça, pescoço, membros, laringe, traqueia, abdómen, intestinos e rins; múltiplas equimoses, infiltrações hemorrágicas, escoriações e infiltrações sanguíneas. O juiz classificou o crime como "uma brincadeira de mau gosto que fugiu do controlo". A expressão causaria indignação durante anos.
O rapaz mais velho foi condenado a oito meses de prisão efetiva pela prática do crime de omissão de auxílio. Aos outros foi imputada a prática de um crime de ofensas corporais qualificadas ou omissão de auxílio, passando as suas penas por internamento num Centro Educativo e medida tutelar de acompanhamento educativo. No final de 2007 os adolescentes terão ficado livres.
Reação Social
A morte de Gisberta Salce chocou Portugal e gerou sentimento de culpa entre os técnicos que a acompanhavam, que não tinham percebido o risco apesar de relatos prévios da mulher sobre as ações dos jovens. A cobertura inicial da imprensa foi amplamente desrespeitosa, ignorando o seu nome e identidade de género, recusando fotografias e afastando a hipótese de transfobia. Após pressão de ativistas e associações LGBTI+, o tratamento mediático mudou gradualmente, passando a reconhecer o seu nome e género corretos.
Impacto
O assassinato levou à realização da primeira Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto em julho de 2006 (com cerca de duzentas pessoas), sob o lema "um presente sem violência, um futuro sem diferença”, e que iniciou na Praça do Campo 24 de Agosto, perto do local onde Gisberta morrera. Não só a visibilidade e reivindicações foram levadas para a rua, como também se tratou de uma mobilização em torno de Gisberta, logo com foco nas questões trans. Representando a exclusão social e violência transfóbica, Gisberta tornou-se símbolo para o ativismo LGBTI+ no Porto, e a sua história e legado ainda inspiram milhares de pessoas a manifestarem-se nas ruas, com orgulho.
O caso também acelerou mudanças legislativas. Em 2011, Portugal aprovou a Lei da Identidade de Género, permitindo a alteração do nome e do sexo no registo civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual, bastando um parecer médico. Em 2018, a lei foi atualizada, eliminando a exigência de relatório médico e permitindo que qualquer pessoa maior de dezasseis anos altere o nome e o género com base na autodeterminação. Portugal passou ainda a conceder asilo a pessoas trans estrangeiras que corram risco de perseguição nos seus países de origem. As pessoas trans não nacionais, porém, permanecem sem direito à autodeterminação da identidade de género.
Homenagens
No décimo aniversário da morte de Gisberta, a Ação pela Identidade definiu 2016 como o #AnoGisberta. No Porto, o espaço Maus Hábitos acolheu uma exposição e a Confraria Vermelha Livraria de Mulheres um debate sobre transfobia.
Em 2017, a Associação Plano i inaugurou no Porto o Centro Gis, espaço de respostas às populações LGBTI. O centro oferece apoio psicológico, jurídico e social, sendo referência no acolhimento a pessoas trans e famílias.
A Comissão de Toponímia do Porto recebeu três pedidos para a atribuição do nome de Gisberta a um arruamento no município. Em 2010, pelo projeto artístico "Viver a Rua", em 2020, pela atriz Sara Barros Leitão e seu público, e em 2021, pela Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ da cidade. Após aprovação em 2024 foi colocada a placa da “Rua Gisberta Salce Júnior” na freguesia do Bonfim. Cabe mencionar que a decisão de incluir "Júnior" no nome da rua gerou debate. Hilda de Paulo, artista queer, criticou a opção por considerar o agnome vinculado a uma ordem patriarcal e ciscolonial, e por ignorar a história do seu uso no Brasil. Sara Barros Leitão afirmara que pessoas próximas informavam que Gisberta se apresentava como Gisberta Salce Júnior, mas que estariam disponíveis para alterar caso surgissem provas em contrário.
Representações Culturais
A brutal história de Gisberta inspirou imensas obras no mundo da arte, com teor político e de consciencialização.
"Indulgência Plenária" (2007), poema de Alberto Pimenta em forma de elegia que evoca a figura de Gisberta.
"Balada de Gisberta" (2007), música de Pedro Abrunhosa, e uma interpretação célebre de Maria Bethânia.
"Gisberta" (2013), monólogo de Eduardo Gaspar com a atriz Rita Ribeiro no papel de Angelina, a mãe de Gisberta.
“Pão de Açúcar” (2016), livro de Afonso Reis Cabral inspirado na perspetiva dum dos autores do crime.
“A Gis" (2016), documentário de Thiago Carvalhaes que reconstruiu um retrato da mulher brutalizada.
"Gisberta" (2017), peça do ator Luis Lobianco, que recria o percurso da mulher trans da infância até à morte.
"O Teu Nome É" (2021), filme documental por Paulo Patrício com testemunhos de amigas e pessoas envolvidas no caso.
"Seu Nome Era Gisberta" (2023), documentário em experiência VR imersiva pelo projeto artístico Corpo-Paisagem.
Principais Associações e Recursos Trans em Portugal: